Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIS FERNANDO TOSHIAKI NAKAGAWA REQDO : Anhanguera Educacional Participações S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002032-31.2018.8.26.0292 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Ivani Aparecida de Moura ADVOGADO : 26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 903 Processo 1001698-31.2017.8.26.0292 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - R.G.S. - Por todo o exposto: Não decorreu o prazo para a co-requerida D.M.S. apresentar contestação, que se inicia com a juntada da última citação aos autos. Fica a parte autora intimada para providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1125 dias. - ADV: LUCIMARA LEME BENITES (OAB 191443/SP), LILIAN DUARTE VARUZZI (OAB 317155/SP) Processo 1007339-58.2021.8.26.0292 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.H.G. - F.H.G. - A parte requerente/requerida deverá providenciar o encaminhamento do ofício de fl. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1091 08.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.B.D.S. - F.B.S. - Por todo o exposto: Defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Rejeito a justificativa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1693 a regularização da representação processual pelo menor do agora outro alimentado nascido em 02/08/2006, que alcançou 16 anos de idade (fls. 08), mediante cópia de documento oficial de identidade, e ratificação com assinatura pessoal dele, assistido pela mãe. 3) No mesmo prazo deverá a Defensoria P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2797 judicial ou, no caso de justificada impossibilidade, por depósito judicial enquanto tramitar a execução; C) verificada conduta procrastinatória da parte executada, poderá a mesma responder por crime de abandono material (arts. 323, 517, 518, 523, 528 e 532 do C.P.C. de 2015; arts. 313 e 394 do Código Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 876 dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdência Social etc.). - ADV: ALIPIO AQUINO GUEDES (OAB 53578/SP) Processo 1001980-35.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.C.S. - - G.S.P. - Pelo exposto, defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 963 requerido, tratando-se de parte assistida pelo sistema de Defensoria Pública, solicite-se ao INSS o histórico de benefícios, vínculos empregatícios e salários de contribuição da parte requerida e da parte autora (caso maior) e/ou respectivo(a) representante/assistente. Informado empregador e/ou insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 932 LUÍZA MAYNART RAMOS (OAB 361535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001451-55.2014.8.26.0292 - Inventário - Sucessões - MARIA CECILIA DE QUEIROZ PORCIONATO - Nos termos da cota ministerial retro, que acolho como razões de decidir, intime-se a inventariante para trazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 996 observando-se a correção monetária pela Tabela do TJSP para os débitos judiciais em geral (INPC/IBGE), os juros legais de 1% (um por cento) ao mês (sem capitalização), a subtração de eventuais pagamentos, no mês em que efetivados (arts. 320, 321, 524 e 798 do C.P.C de 2015), no prazo de 15 dias. Após,