Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 REQDO : José Raimundo Matos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002039-38.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Hilda Aparecida da Silva ADVOGADO : 145669/SP - Walter de Souza REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 PROCESSO :1002186-64.2017.8.26.0266 CLASSE :GUARDA REQTE : C.G.S. ADVOGADO : 353690/SP - Marina Gomes Cavalcanti REQDA : K.R.D. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002182-27.2017.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.C.I. ADVOGADO : 227529/SP - Rita Bronzelli Alves Lopes REQDO : E.H.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002042-90.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 430 titularidade”, denotando-se, com isso, regular o desconto havido na conta bancária da demandante, o qual, ademais, observou, como consignado na exordial, o patamar de trinta por cento (30%) dos vencimentos líquidos dessa estabelecido no artigo 2º, §1º, 5, do Decreto Estadual Paulista nº 60.435/14, o qual se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 202 - Recorrida: Laisa Aparecida Ferreira Santana - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – SERVIÇO DE TELEFONIA/OBRIGAÇÃO DE FAZER SOB PENA DE MULTA COMINATÓRIA COM REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL – MANUTENÇÃO DE SENTENÇA POR SEUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 293 Processo 1005865-09.2016.8.26.0266 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.V. - E.C.V. - Despachando à vista da certidão de fl.101, intime-se o(a/s) autor(a/s/es), pessoalmente, a providenciar(em) o necessário nos termos do ato ordinatório de fl.84, no prazo de quinze dias. Em caso de inércia, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 251 RODRIGO DA CONCEIÇÃO VIEIRA (OAB 257779/SP) Processo 1001861-26.2016.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Maria do Carmo Honorio Alves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Comprove a patrona da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a protocolização do ofício requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 258 RI-TUXIMAB (MABTHERA) na dose de 700 mg por dose, no total de 04 (quatro) doses, medidas executivas assecuratórias ao cumprimento de decisão judicial antecipatória dos efeitos da tutela proferida em desfavor da recorrente, que resultem no bloqueio ou sequestro de verbas do ora recorrido, depositadas em con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 238 por ele eclipsados.7. In casu, a decisão ora hostilizada importa concessão do bloqueio de verba pública diante da recusa do ora recorrido em fornecer o medicamento necessário à recorrente.8. Por fim, sob o ângulo analógico, as quantias de pequeno valor podem ser pagas independentemente de precatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 304 judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 24 de outubro de 2017. - ADV: ARIEL RODRIGUES (OAB 65141/SP), ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP) Processo 0005651-98.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1005455-48.2016.8.26.0266) (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 286 que em possuindo condições econômico-financeiras para suportar o custo mensal desses, ausente se apresentará esse. No caso em exame, verifico que a parte ativa apresenta condições de suportar o ônus inerente ao custo mensal dos produtos médicos “sub judice”, consoante inserto no “decisum” proferido