Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 REQTE : Eliane Calmona Tangerino ADVOGADO : 275233/SP - Silvana Forcellini Pedretti REQDO : Prefeitura Municipal de Leme VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002037-38.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edilaine Maria Kauffeman ADVOGADO : 275233/SP - Silvana Forcellini Pedretti REQDO : Prefeitura Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 REQDA : TELEFÔNICA BRASIL S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002664-42.2019.8.26.0318 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.O.A.B. ADVOGADO : 170345/SP - Benito Caccia Rosalem REQDA : M.A.P.B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002045-15.2019.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1382 Cremasco. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Providenciem-se eventuais laudos e certidões faltantes. Int. Ciência ao MP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1331 as hipóteses de exceção previstas no § 1º do artigo 2º da Lei 12.153/09. Então, a competência para processar e julgar esta ação é daquele Juizado, onde lhe faz as vezes o Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, conforme Resolução do Tribunal de Justiça, por não estar instalado o primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1574 RELAÇÃO Nº 0270/2019 Processo 0001910-88.2017.8.26.0318 (processo principal 0001277-48.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Luiz Jorge Filho - Vistos. Fls. 303/304 - Tendo em vista que foi negado provimento ao Agravo de Instrume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1262 Prefeitura Municipal de Leme - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas e honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Prazo recursal, 10 dias. Em caso de recurso, fixo o valor do preparo em R$ 1.050,00, que deverá ser recolhido na guia GARE sob o código 230-6. Sem perder de vista que a impu