Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 1008548-84.2015.8.26.0482 1036065-90.2015.8.26.0053 1502731-60.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1007109-88.2014.8.26.0606 1012298-91.2013.8.26.0053 Ao Des. Venicio Salles Apelação 0222379-55.2013.8.26.0014 1003066-15.2014.8.26.0637 1009081-06.2014.8.26.0053 1010946-72.2014.8.26.0309 1024553-13.2015.8.26.0053 1502711-69.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1000816-22.2014.8.26.0568 1011753-75.2015.8.26.0562 Di�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 351 Nº origem: 1007102-93.2014.8.26.0510; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Valdir dos Santos; Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Apelado: Municipio de Rio Claro/SP.; Advogada: Eliane Regina Zanellato (OAB: 214297/SP); Advogada: Roberta Nativio (OAB: 233392/SP); 1013150-89.2014.8.26.0309; Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2396 E COLUNA – DEVER DO ESTADO, DIREITO DO POVO – ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA – SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM MANTIDA – REEXAME NECESSÁRIO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1510 numa Administração regionalizada, permitindo a identificação de carências e a formulação de políticas públicas. Do modo como a coisa caminha, com milhares de ações contra os Municípios, difícil será a adoção de protocolos, pois impossível será a realização de qualquer prognóstico das dema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1886 no inciso V do art. 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de novembro de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Luciana Regina Micelli Lupinacci dos Santos (OAB: 246319/SP) - Karina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 681 em 04/12/2015 às 13:46:57, conforme certidão às fls. 96 - Perda de objeto configurada - Recurso Prejudicado. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão do Juízo “a quo”, que, nos autos de mandado de segurança com pedido de liminar indeferiu a tutela antecipada pleiteada, no sentido de dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1184 E TRANSPORTES DA EMDURB - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 17 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mateus Jordão Monteiro (OAB: 358333/SP) - Danny Marin do Ó (OAB: 358645/SP) - Fabio Romeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1580 defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1001786-27.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Data Equipamentos de Segurança Ltda - Providencie a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2112 Machado Miano Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 200, o que seja: apresente novo cálculo do débito, nos termos do artigo 534 e incisos do CPC, a partir do apostilamento do benefício (28/06/2019- fl. 167/179). Do quanto se extrai da petição de fls. 270, item 1, se o exequente alega que devem ser descon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1799 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: HERALDES JOSE CALLOVI (E outros(as)) - Apelada: MIRIAM CRISTINA PASCHOAL - Apelado: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA - Apelado: JOAO CARLOS FERES DELABIO - Apelada: REGINA MARIA BUENO - Apelado: LUVERCI ANELI - Apelado: CANTIDIANO MACHADO LIMA JUNIOR - Apelado: FABIO LUIS GONÇALVES HILSDORF - A