Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 ADVOGADO : 147020/SP - Fernando Luz Pereira REQDO : Dawson Magno Bordignon de Mello VARA:1ª VARA PROCESSO :1002049-05.2019.8.26.0366 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : L.A.N. ADVOGADO : 290941/SP - Reinaldo Gomes Campos INVTARDA : A.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002051-72.2019.8.26.0366 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1947 titularidade da genitora dos menores. Em caso de desemprego ou emprego formal, deverá ser pago o valor correspondente a 50% do salário mínimo vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito na conta bancária da repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3880 Aa gratuidade se restringe àquele que são efetivamente pobres ou aos que, por conta do valor elevadíssimo das custas de alguns processos, não são capaz de suportá-las. Diante disso, REVOGO a gratuidade da Justiça concedida ao autor e determino que providencie o recolhimento da taxa de mandato e da taxa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2209 nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, indicando os dados bancários da beneficiária, no prazo de 15 (quinze) dias, arquivando-se o processo em caso de inércia, se o caso. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP), FELIPPE DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 340045/SP) Processo 1001965-09.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2117 em juízo as parcelas mensais dos alimentos fixados. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM) Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2212 Processo 1001986-77.2019.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.G.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do laudo de fls. 35/38. Após, vista ao MP, e voltem conclusos. Intime-se. Mongaguá, 18 de fevereiro de 2020. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP) Processo 1002049-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 511 Processo 1001804-62.2017.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Aparecida Della Libera - Alexandre Aparecido Della Libera - Vistos. Alexandre Aparecido Della Libera e Márcia Aparecida Della Libera, ajuizaram pedido de Alvará Judicial - Lei 6.858/80, visando a identificação e levantamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2217 realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas. Int. (publicação na Imprensa Oficial do Estado - DJE), dando-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público. - ADV: EDUARDO HENRIQUE ASSUMPÇÃO (OAB 381989/SP) Processo 1002038-73.2019.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2055 contém erro material na condenação por litigância de má-fé. Alega, ainda, que a sentença embargada foi contraditória por não ter atribuído ao autor as quotas do capital social da empresa indicadas na inicial e por possibilitar a apuração dos valores das quotas mencionadas em liquidação de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 511 Processo 1001804-62.2017.8.26.0366 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Aparecida Della Libera - Alexandre Aparecido Della Libera - Vistos. Alexandre Aparecido Della Libera e Márcia Aparecida Della Libera, ajuizaram pedido de Alvará Judicial - Lei 6.858/80, visando a identificação e levantamen