Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1996 Processo 1001205-70.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - J.G.S. e outros - 1- Página 100: Considerando que o requerido P. H. F., foi citado pessoalmente e que decorreu o prazo sem apresentação da contestação, decreto a revelia do mesmo, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2158 da Silveira - Vistos. 1. Recebo a Emenda à Inicial com o recolhimento das custas. 2. Não há pedido de liminar. 3. “Ab initio”, este Juízo designou audiências conciliatórias nos termos do novo CPC, mas a autarquia-ré reportou por escrito que ante sua reduzida estrutura material e funcional, além do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2796 Processo 1001983-13.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Itororó Veículos e Peças LTDA - Vistos. Fls. 118/130. Ante a juntada do contrato social do escritório de advocacia, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2796 Processo 1001983-13.2014.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Cristiane Belinati Garcia Lopes - Itororó Veículos e Peças LTDA - Vistos. Fls. 118/130. Ante a juntada do contrato social do escritório de advocacia, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1617 período de trabalho rural remoto, exercido antes de 1991, sem necessidade de recolhimentos, ainda que não haja comprovação de atividade rural no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo”. Estes autos debatem o tempo de trabalho rural anterior a 1991, cujo pedido está submetido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2244 HENRIQUE PIRANI SOUZA (OAB 394516/SP) Processo 1001861-24.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dairson Mendes de Souza - - Jose Carlos Freitas - Fica o Autor intimado para complementar o recolhimento da taxa postal nos termos do Provimento CSM 2516/2019 (valor correto da ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2069 cópia desta decisão com ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aguaí-SP, para que informe se há bens registrados em nome do “de cujus” LIBERATO SILVA, portador do CPF/MF Nº 329.145.398-00, RG 9.571.983 SSP/SP, natural de Espírito Santo do Pinhal-SP. Prazo 15 (quinze) dias. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2069 cópia desta decisão com ofício ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Aguaí-SP, para que informe se há bens registrados em nome do “de cujus” LIBERATO SILVA, portador do CPF/MF Nº 329.145.398-00, RG 9.571.983 SSP/SP, natural de Espírito Santo do Pinhal-SP. Prazo 15 (quinze) dias. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3681 do pedido de gratuidade processual. A preliminar apresentada em contestação se confunde com o mérito e será analisada por ocasião do sentenciamento. Informem as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação, se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2171 Pres 05/2017 da Justiça Federal, e visando a celeridade processual, providencie a parte autora a distribuição da presente pelo sistema de processos eletrônicos (PJE) comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP), GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 21