Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2042 Processo 1500625-02.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.H.S. - Vistos, Em cumprimento ao comunicado CG nº 78/2020, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se à cerca da manutenção da prisão preventiva decretada contra o acusado Douglas Henrique dos S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1566 estes fundamentos e pelo mais que dos autos consta, com fulcro no art.17, § 6º-B, cumulado com o art. 17, § 6º, inciso I, ambos da Lei de Improbidade Administrativa, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 485, I, do CPC. Sem sucumbência, nos termos da fundamentação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1003 Junqueirópolis, na Rua Porto Alegre, 1221, Centro, nesta cidade de Junqueirópolis - SP. Intimem-se as partes, sendo o(a) autor(a) por mandado. Após a vinda do laudo, tornem os autos conclusos para deliberações. Int. - ADV: EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP) Processo 1002037-88.2021.8.26.0311 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1328 Processo 1001644-66.2021.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.F. - H.A.F. - Vistos, Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade da justiça (CPC, art. 98). Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Providencie-se a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1570 na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001645-51.2021.8.26.0311 (apensado ao processo 1500939-11.2021.8.26.0311) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - E.G.G. - Vistos, Manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3326 CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP) Processo 1001933-96.2021.8.26.0311 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Certidão de fls. 41: Manifeste-se o requerente no prazo de cinco(5) dias. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1001944-67.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1404 96/110 e 124/132), arbitro os seus honorários no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), de acordo com artigo 28, parágrafo único da Resolução nº 305 de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal. Expeça-se o ofício requisitório. A seguir, aguarde-se a vinda do PPP, solicitado às fls. 123. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1600 o limite do débito, no valor de R$ 2.369,65. Servirá o presente despacho como TERMO DE PENHORA independentemente de outras formalidades. Traslade-se cópia do presente despacho para os autos supramencionados, para averbação/anotação da penhora, a fim de que a constrição seja efetivada nos bens que forem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2747 Processo 1001970-26.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Benvianda Ramos Duarte Matsui - Vistos. Designo a Audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 21 de novembro de 2022, às 15:20 horas. Diante do advento do Provimento CSM nº 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1724 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida para contestar a ação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (CPC, art. 183). A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é ac