Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1102 espécie (Súmula n. 105 do E. Superior Tribunal de Justiça; Súmula n. 512 do Col. Supremo Tribunal Federal; e artigo 25 da Lei Federal n. 12.016/2009). Oportunamente, nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1310 - Necessidade de prova pericial - Ausentes a demonstração de probabilidade do direito invocado na demanda e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (caput do art. 300 do CPC de 2015) - Risco da irreversibilidade do provimento antecipado (§ 3º do art. 300 do CPC de 2015). Decisão mantida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1303 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0094/2022 Processo 1008235-50.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Luciane Elisa Ferreira Lopes - Fls. 175/178: ciência à requerente. - ADV: RAQUEL GOMES VALLI HONIGMANN (OAB 253436/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1941 (OAB: 318655/SP) (Fls: 15) - Advogado: Fernando Martins de Sá (OAB: 270580/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Luis Eduardo Farao (OAB: 145140/SP) (Procurador) (Fls: 32) - Advogado: Marcos Alexandre Pivetta (OAB: 259212/SP) (Procurador) (Fls: 32) 225 - 3002465-93.2013.8.26.0318 - Processo Físico - Apelação - Leme - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2727 - Conheceram em parte da apelação e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP) (Procurador) - Advogado: Nestor José de França Filho (OAB: 278003/SP) (Fls: 23) 1001008-65.2016.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1154 CLEBER FAGUNDES RODRIGUES - - Sandra Regina Pastro - - DIRCE RAMAZINI FAGNANI - - KAREN NADIA DE OLIVEIRA - ELIANE APARECIDA DE SOUZA COSTA - - Eduardo Tadeu Carosse Antunes Nascimento - - PATRICIA CELLEGUIN MACHADO SCHELOTAG - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 886/888: Diga a Requerente. - ADV: ENIO MORAES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1540 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação, para tornar definitiva a medida de urgência e para condenar o réu ao cumprimento da obrigação de fazer, consistente no fornecimento de transporte gratuito adequado à parte autora para seu deslocamento de casa, em Jundiaí, à Instituição Tiquira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1184 Providencie-se o necessário. Int. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), ALEX BONINI (OAB 135174/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP) Processo 1002060-79.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Pro Energy Solucoes Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2384 RECONHECIDA INTELIGÊNCIA DO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TJ/SP APELAÇÃO NÃO CONHECIDA, COM REMESSA DOS AUTOS PARA A C. 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1503 LACROUX (OAB 183762/SP), LUIZ EDUARDO DE SOUZA NEVES SCHEMY (OAB 203946/SP) Processo 0044720-18.2011.8.26.0309 (apensado ao processo 0023104-02.2002.8.26.0309) (309.01.2011.044720) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Publica do Municipio de Itupeva - Vistos. Defiro fls. ret