Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2151 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdecir Aparecido Reis ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002062-66.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1872 (OAB 389156/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1003480-68.2019.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.F. - Diante dos dados da requerida, informados a fls.24/26, proceda a serventia consulta junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e CPFL, na tentativa de localizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2473 a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam.No que diz respeito à determinação para comprovação da insuficiência de recursos, até porque fundamentada em preceito constitucional, vem decidindo os tribunais pátrios que “não é ilegal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2205 apenas oferece proposta de acordo depois de produzidas em Juízo provas que evidenciem o direito alegado, seja após a oitiva de testemunhas, seja após a realização de perícia médica. Sendo assim, a designação de audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC apenas procrastinaria a entrega da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2168 até 25.01.2005, dia anterior à concessão da aposentadoria por idade. IV - Considerando que entre 09.12.2002 a 27.08.2008, não houve percepção conjunta de mais de uma aposentadoria, o direito reconhecido judicialmente é de ser executado. V. Apelação provida” (TRF 3ª Região, SÉTIMA TURMA, AC - APELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2282 conforme ofício da O.A.B. local de fls. 114. Fica, outrossim, intimado(a) que os autos se encontram com vista para oferecimento de contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.. - ADV: GABRIELA IZILDA DE SOUZA LIMA (OAB 276678/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP) Processo 1002007-47.2019.8.26.0368 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2134 01.002.10.216, cláusula segunda, item 2.2., onde é previsto que os processos eletrônicos serão remetidos em mídia eletrônica, vedada a impressão e remessa física, providencie o auxiliar do juízo a remessa dos autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, através de mídia eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2223 GRECCO (OAB 278866/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 0000460-52.2020.8.26.0368 (processo principal 1003491-34.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Marci Miranda - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. INTIME-SE o INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3930 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Atento ao pedido constante nos autos, antecipo os efeitos da tutela, para que o requerido proceda a imediata implantação do benefício à parte autora, porquanto a verossimilhança se abstrai desta decisão e o perigo de dano decorre da necessidade alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3930 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Atento ao pedido constante nos autos, antecipo os efeitos da tutela, para que o requerido proceda a imediata implantação do benefício à parte autora, porquanto a verossimilhança se abstrai desta decisão e o perigo de dano decorre da necessidade alime