9 resultados encontrados para 1002063-93.2022.8.26.0362 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 PROCESSO : 0001461-22.2022.8.26.0362 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vilma Leforte Opuscolo RECLAMADO : Paulo Henrique Brandino VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1002057-86.2022.8.26.0362 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.R. ADVOGADO : 322801/SP - Jony Cezar de Lima Curcio REQDA : M.O.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1691 ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Processo 1002063-93.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Nelson Ribeiro de Lima - Para o(a) autor(a) manifestar em réplica no prazo de 15 dias face à contestação apresentada pelo(a) requerido(a). - ADV: GILMAR RODRIG
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2655 Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros obj
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2609 Processo 1001079-12.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto - Roberto Kaetsu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, determinando, quanto ao desconto da contribuição previdenciária, a aplica�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2197 Processo 1505340-94.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VAGNER DIAS DO VALE DE JESUS - - LEONARDO HENRIQUE RAIMUNDO DOS REIS - 1-Recursos interpostos pelo réu Leonardo e pelo Ministério Público, devidamente processados. 2 - Fl. 494: Considerando que as razões de recurso por pa
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2620 DA ALÍQUOTA PARA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NA LEI N. 13.954/2019 RECONHECIDA PELO E. STF, NO JULGAMENTO DO TEMA N. 1177 - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO PARA RESTABELECER A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PELO REGIME ANTERIOR, BEM ASSIM A RESTITUIR AS DIFERENÇAS RECOLHIDAS MODULAÇÃ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2775 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2616 BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001950-42.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Rubens Dias - Vistos. Recebo o recurso de fls. 135/147, em ambos efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal