Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2423 3395 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Vivaldo da Silva Santos - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO ACERCA DA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1245 DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Diante da contestação tempestivamente apresentada, à parte autora, pelo prazo legal. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/ SP) Processo 1001389-44.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1080 612.375/DF, Min. Dias Toffoli, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1027677/RS, Min. Dias Toffoli, DJe 29.08.20117 e ARE 930.647/PR, Min. Roberto Barroso, DJe 11.04.2016). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 27 de outubro de 2017. RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2867 SUPERVENIÊNCIA DA LEI Nº 11.960/2009. APLICAÇÃO A PARTIR DA RESPECTIVA VIGÊNCIA. PREVALÊNCIA DA ALUDIDA NORMA, POSTO QUE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 4.357 PELO E. STF. NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 11.960/2009 E NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 ACERCA DO TEMA JUROS DA MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1504 o CPF e o RG do “de cujus”, necessários à expedição do ofício pretendido.Uma vez informados, oficie-se, ficando à cargo dos autores a comprovação de sua distribuição.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP) Processo 1001781-13.2016.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2133 conclusos. Int. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP) Processo 1004384-30.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.M. - E.M. - 1- Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 2- Designo audiência de tentativa de conciliação pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1289 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: José Wagner Corrêa de Sampaio (OAB: 152803/ SP) - Thais Segatto Sampaio (OAB: 303818/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1001997-80.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2039 (OAB 152418/SP) Processo 0002873-33.2022.8.26.0347 (processo principal 1003073-67.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Darci Guizani Benitte - Vistos. Diante da concordância do executado (v. Fl. 119), bem como, a manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1230 Processo 1001401-58.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCELO FREDERICO BIAGIONI - Diante da contestação tempestivamente apresentada, manifeste - se a parte autora. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1001405-95.2014.8.26.0347 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2238 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0933/2022 Processo 0007212-21.2011.8.26.0347 (347.01.2011.007212) - Divórcio Consensual - Dissolução - R.J.G. - Nota de cartório: Processo desarquivado à disposição do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, devolv