Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2490 nova audiência de conciliação para o dia 03 de OUTUBRO de 2017, às 14:00 horas, a ser realizado pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), rua Kieffer, s/n Praça Hermínio Elorza piso superior Osvaldo Cruz-SP.Citese e intime-se o(a) ré(u), POR MANDADO, com a advertência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2517 br).Aguarde-se notícia do integral cumprimento do acordo, que deverá ser feita pelo exequente em até 05 (cinco) dias após o último vencimento, sob pena de ser reputado como integralmente cumprido para fins de extinção, com a liberação dos bens penhorados às pgs. 37/38. P.R.I. - ADV: RICARDO SARAIVA AM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2861 a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos digitais.P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP), VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA (OAB 131919/SP) Processo 1002468-67.2017.8.26.0407 - Execução de Tí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3488 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0284/2019 Processo 0000140-16.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos ADALBERTO APARECIDO BATISTA ROCHA - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2621 Processo 1001482-16.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Odete Aparecida Zanini Tardivel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Ante a entrega da medicação, conforme noticiado pela própria autora (pg. 149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3168 FILHO (OAB 143071/SP) Processo 0004840-69.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos JAQUELINE APARECIDA LINO CALIXTO BUSSOLA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Ante a comprovação da entrega da medicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2550 (OAB 260790/SP) Processo 1002515-41.2017.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jademir Santana Pereira - Nts do Brasil Comércio e Serviços de Máquinas e Ferramentas Ltda. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2535 Processo 0002176-31.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ODILO VOLTARELLI DE FREITAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2657 bloqueio de valor ínfimo ou insuficiente para saldar o débito, ou ainda, restada negativa a pesquisa de veículo(s), expeça-se mandado de penhora e avaliação, ficando autorizada ordem de arrombamento e força policial (art. 860, CPC). Nada sendo localizado, conclusos os autos para extinção. Efetivada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2739 a todos, a proteção à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável e que deve prevalecer contra um interesse econômico e financeiro. Evidente a necessidade de se privilegiar o respeito à vida humana. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a entrega de medicamentos deve ser realizad