48 resultados encontrados para 1002074 60.2017.8.26.0407 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2830 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 3488 diabetes, hipertensão, mal alzhaimer, conforme receituários médicos de pgs. 20/21.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade pleiteada, ante a demonstração de hipossuficiência. Anote-se.Para a concessão da medida liminar, algumas diretrizes previstas na legislação vigente devem ser observadas: (i)
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2523 não é uma faculdade à livre disposição do credor, mas sim medida cautelar excepcional, condicionada aos pressupostos cautelares específicos legalmente determinados. Logo, os elementos que constam nos autos não demonstram a necessidade, cabimento ou interesse processual em acautelar-se mediante arresto a i
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2535 Processo 0002176-31.2019.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - ODILO VOLTARELLI DE FREITAS - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PROCEDENTE o ped
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2634 EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP) Processo 0002565-50.2018.8.26.0407 (processo principal 1000586-36.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Gonçalves - FAZ
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2664 Indefiro requerimento. Registre-se que verba remuneratória, e efetivado o pagamento nos termos da decisão de pág.560/561( cumprimento de sentença), bem como planilha de pág.20,logo, incidente os descontos legais. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES F
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2634 EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP) Processo 0002565-50.2018.8.26.0407 (processo principal 1000586-36.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Carlos Gonçalves - FAZ