Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3168 FILHO (OAB 143071/SP) Processo 0004840-69.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos JAQUELINE APARECIDA LINO CALIXTO BUSSOLA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Ante a comprovação da entrega da medicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2447 Sanches Parussolo 39948016807 - Patrícia Almeida Oliveira - Vistos. Inviável nova designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a duração razoável do processo. Observo que, havendo inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2514 e Décimos / VPNI - Jesus Ross Martins - ‘’’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2788 67 - Osvaldo Cruz-SP, até posterior decisão deste Juízo, a partir da intimação desta ordem, sob pena de multa a ser fixado, se necessário. Cumpra-se, com urgência, servindo a presente, por cópia digitalizada, como ofício a ser protocolizado pelo autor. No mais, tendo em vista a expressa manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2739 a todos, a proteção à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável e que deve prevalecer contra um interesse econômico e financeiro. Evidente a necessidade de se privilegiar o respeito à vida humana. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a entrega de medicamentos deve ser realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3168 FILHO (OAB 143071/SP) Processo 0004840-69.2018.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos JAQUELINE APARECIDA LINO CALIXTO BUSSOLA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ - Ante a comprovação da entrega da medicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2963 respectivo protocolo junto à entidade devedora. - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 0004015-96.2016.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos LISANIAS DOS SANTOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES - - ‘F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2689 recurso da Fazenda, tempestivamente apresentado, no efeito devolutivo. Considerando que a recorrente é isenta do recolhimento de preparo, intime-se o autor recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2830 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2978 Processo 0003519-62.2019.8.26.0407 (processo principal 1002123-33.2019.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Bancários - Antonio Tavares Leite - Banco Bradesco SA - Manifeste-se o exequente ante o depósito de pg. 50, sendo que, em caso de concordância, deverá juntar formulário MLE devidamente preenchid