17 resultados encontrados para 1002074-34.2019.8.26.0296 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 881 os autos à publicação para que o(a) Dr.(a) ELIANE OLIVEIRA GOMES retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remeti
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1576 Santana Carreteiro - - Deborah Moreira de Santana e outro - Ciência à Inventariante e aos demais herdeiros da inexistência de oposição pelo Ministério Público quanto a pedido de levantamento do saldo remanescente em favor da herdeira Marli. Após, expeça-se alvará para levantamento mediante comprovaç
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1096 os cálculos apresentados no laudo pericial de fls. 131. Expeça-se RPV e com a notícia do pagamento, expeça-se alvará para levantamento de valores. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1000102-63.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Zel
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 863 OLIVEIRA (OAB 403301/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/ SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP) Processo 1001682-31.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Apo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 956 Processo 1001767-80.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Esmeralda Luiza de Moraes - Vistos. Verifico que a parte autora não foi intimada para se manifestar acerca da contestação apresentada às fls. 84/91, sendo assim, providencie-se a Serventia a devida intimação d
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 727 conclusos para extinção. 6. Intime-se a autarquia via Portal Eletrônico. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/ SP) Processo 0000589-79.2020.8.26.0296 (processo principal 1003528-20.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Araujo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 902 dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, sobre o aviso de recebimento NEGATIVO juntado aos autos. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP) Processo 1025306-39.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1001080-06.2019.8.26.0296) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Mar
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 934 pagamento de honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações/ diferenças vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). O instituto requerido fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 723 RELAÇÃO Nº 0700/2020 Processo 0000093-50.2020.8.26.0296 (processo principal 0001714-58.2015.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Lucas Clemente Guimarães de Diaz - - Peterson Venites Kömel Júnior - - Fabricio Gomes de Andrade - MUNICIPIO DE JAGUARIUNA - Nos t
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 887 em esfera administrativa). A correção monetária incide sobre as prestações em atraso, desde as respectivas competências, na forma da legislação de regência, com incidência do IPCA-E. Quanto aos juros de mora são aplicados os índices do art. 1ºF da Lei nº 9.494/97, contados a partir da citação