TJSP 07/04/2020 - Pág. 881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3021
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os autos à publicação para que o(a) Dr.(a) ELIANE OLIVEIRA GOMES retire a certidão de honorários via on-line, já disponível
no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os
autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP),
EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA
(OAB 313986/SP)
Processo 1002074-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Hildo de Souza - Ciência ao
autor do oficio de pags.100/106. Requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que de acordo com o
PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado petição eletrônica como incidente, o qual
tramitará eletronicamente. Decorridos 30 dias, este processo será arquivado, nos termos do Comunicado 1789/2017. Intime-se
o INSS pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 1002209-51.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Rosaria Constantino Alves de
Oliveira - Instituto de Previdência Municipal de Santo Antônio de Posse - Iprem Posse - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente,
o qual tramitará eletronicamente. Nada mais sendo requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DOUGLAS DE
MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP), TATIANE CARDOSINA DA SILVA (OAB 334718/SP), FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA
(OAB 317820/SP)
Processo 1002602-05.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - C.A.S. - P.M.J. - F.P.E.S.P. - - D.G.C.S. - Encaminho os autos à publicação para que o(a) Dr.(a) VERA ALINE DE PAULA STOPPA retire a certidão
de honorários via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação,
decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remetidos ao arquivo. - ADV: VERA
ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP)
Processo 1003242-71.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Gleikniana Souza Ferreira - Encaminho
os autos ao Portal Eletrônico para intimação do INSS, em conformidade com o Comunicado Conj 1383/2018. - ADV: THAIS
SOARES (OAB 381352/SP), MAURO SERGIO TOBIAS MENDONÇA (OAB 346357/SP)
Processo 1003337-04.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Apparecido de Oliveira
Junior - Maria Aparecida Requel - Vistos. Ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/
SP)
Processo 1003827-26.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Israel Santana - Por
derradeira vez, intime-se a perita pessoalmente por carta e por e-mail, para que apresente o laudo pericial, ou justifique o prazo
já decorrido sem qualquer manifestação, a teor do artigo 468, inciso II, do CPC (prazo 15 dias). - ADV: THAIS SOARES (OAB
381352/SP)
Processo 1004146-91.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Neusa Aparecida Crizoni - que o
autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MARIO VITOR ZONZINI (OAB 394105/SP)
Processo 1004305-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Lucinda Moreira - que o autor se
manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1004399-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização e Previdência Privada - Silvia Elaine
Lustoza Piva - Vistos. Ante a concordância das partes, homologo os cálculos apresentados pelo INSS na pag.64/67. Oficie-se
com urgência ao INSS para proceder ao restabelecido do benefício (NB 397.786.688-50) nos moldes do acordo. A implantação
do benefício deverá ser informada a este Juízo mediante ofício, para continuidade do feito. Com a informação nos autos, intimese a Autarquia, via portal eletrônico para apresentar o cálculo atualizado dos valores devidos ao Autor. Após, intime-se a Autora
para se manifestar no prazo de quinze dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO. Int. - ADV: SIMONE DA SILVA
PRADO (OAB 175678/SP), RICARDO NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP)
Processo 1004618-92.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Jose Claudio - que o autor se
manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)
Processo 3004173-50.2013.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ângela Cristina
Caceres Albuquerque - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - Vistos. Fls. 54: Defiro o pedido postulado
para a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 49. Expeça-se com urgência o MLE de
acordo com o formulário devidamente preenchido. Após, manifeste-se a exequente no prazo de 05 dias em termos de extinção.
Decorrido o prazo e nada sendo requerido tornem os autos conclusos para extinção e baixa do presente incidente. Intimemse. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), NATALIE DE FATIMA B DE CARVALHO E SILVA
(OAB 148467/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2020
Processo 0000380-47.2019.8.26.0296 (processo principal 1000289-71.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adib Kassouf Sad - - Fábio Kassouf Sad - Ricardo Gonçalves de Oliveira e outros - Vistos. Com razão
o exequente. Depreende-se da ficha cadastral juntada às fls. 24/26 que o executado Ricardo compõe o quadro societário da
empresa executada Plastinder Industria e Comércio de Plásticos LTDA, atualmente denominada IEPEX Industria de Embalagens
Plásticas Exclusivas LTDA. Assim, fica a pessoa jurídica supracitada intimada, na pessoa do patrono de seu sócio, a efetuar o
pagamento do débito indicado na inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários advocatícios no percentual
de 10% (dez por cento) cada, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ADIB FERES SAD (OAB
11510/SP), JESSICA LUPPE CAMPANINI (OAB 343335/SP), JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI (OAB 306495/SP)
Processo 0000576-17.2019.8.26.0296 (processo principal 1000810-50.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Restaurante Família Marchesini Ltda - Epp - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Ante a notícia
de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. No
mais, expeça-se o necessário para o levantamento dos valores depositados nos autos pela exequente, observando o MLE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º