Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002070-46.2020.8.26.0236 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : L.B.F.L. ADVOGADO : 442898/SP - Beatriz Zanati REQDA : C.R.F. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002072-16.2020.8.26.0236 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : J.F.C. ADVOGADO : 391146/SP - Nathalia Marcelino Vieira REQDA : D.C.F. VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 23 Santos - Maria José do Amaral - - Benjamim Dino de Oliveira - Vistos. Defiro o quanto requerido pelo MP na fl. 80, item “1” e determino que se requisite, via CRC-Jud, a certidão de óbito da suposta avó. Intimem-se. - ADV: RENATA APARECIDA LOPES (OAB 260616/SP), JOVINA APARECIDA FERREIRA (OAB 124661/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 36 eventual crime previsto no artigo 24-A, da Lei 11.340/2006, o que é mais efetivo do que as eventuais medidas cíveis que poderiam ser determinadas nesta seara. Em verdade, recomenda-se à autora que, se já tiver havido ou vier a ocorrer o descumprimento do quanto deferido em seu favor, noticie tal acontecimento n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 23 não se trata de tributo cuja inconstitucionalidade tenha sido reconhecida, contudo, resta atingido pela isenção determinada pela lei municipal supra referida. Assim, o reconhecimento da ilegitimidade passiva da CDHU é de rigor, o que justifica o acolhimento da exceção de pré-executividade e consequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 9 buscar os valores nas contas bancárias, informadas nos autos, devendo depositar a taxa, no prazo de 10 dias. 5.Venham aos autos as primeiras declarações, partilha, prova de qualidade dos herdeiros, devidamente representados e prova de domínio dos bens, caso ainda não tenha juntado. 6.Intime-se o(a) invent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 39 será feita pela via judicial. Intimem-se. - ADV: GRAZIELA MORAES SANCHEZ (OAB 368600/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP) Processo 1001907-66.2020.8.26.0236 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.S. - N.C.R. - Certidão retro: Ciência às partes, da disponibilizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 21 Processo 1002074-83.2020.8.26.0236 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Maria Eduarda dos Santos - Maria José do Amaral - - Benjamim Dino de Oliveira - Vistos. 1.Defiro os beneficios da assistência judiciária. Anote-se. 2.Cite-se com as advertências legais. 3.Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 31 DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), JOAO HENRIQUE GONCALVES DE AMORIM (OAB 229270/SP) Processo 1002012-72.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ademir Ferreira Serafim - Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a. - Ato ordinatório de fls. 211: “Providencie a parte requerida, no prazo de c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 21 Rodrigues - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP) Processo 1003854-97.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nilza Ângela Martins Parra - - Fernando Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 6 Processo 1000315-84.2020.8.26.0236 - Interdição - Nomeação - M.N. - S.A.L. - - S.A.M.S.I.S. - - D.R.S.A.D. - - F.P.E.S.P. - H.P.M.G. - Vistos. 1. Intime-se a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o requerido pelo Ministério Público na fl. 509, item “2”. 2. Fl. 480: cobre-se, para res