Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2041 de partilha, a inventariante deverá indicar as peças processuais que integrarão o respectivo formal, bem como proceder ao recolhimento das despesas concernentes à expedição do formal e às cópias reprográficas simples que irão compô-lo. Sem prejuízo, deverá a inventariante providenciar a juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2316 Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Sem honorários, pois sequer houve a citação. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários em favor da patrona nomeada em fl. 61/62. P.R.I. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2172 além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5. Int. - ADV: FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE (OAB 6741/CE), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Processo 1001744-73.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1773 Processo 1001358-77.2021.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Miliane Brito de Melo - Defiro. Oficie-se à SEM PARAR, marca registrada por CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A., com endereço à Av. Ruth Cardoso, 7221 - Pinheir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1898 Processo 1001986-42.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonia Donizete Gerin Pereira - Fls. 473/476:ciente. Tendo a parte autora discordado dos cálculos apresentados pela Autarquia requerida em execução invertida. Deverá a mesma, dar iníci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2049 Processo 1001932-37.2020.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Valdemar de Souza - Banco Safra S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos à parte requerente para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1820 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP) Processo 1001911-90.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Teodoro José Cedran - Banco BMG S/A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2554 acompanhadas de documentos (fls. 235/312 e 363/377). Determinou-se à parte autora que se manifestasse em réplica, assim como ordenou-se às partes que especificassem as provas que pretendiam produzir, justificando sua pertinência e relevância (fl. 378). Intimados, o corréu Luciano de Souza não requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2178 como determinado. É a síntese do necessário. DECIDO. Inicialmente, fixo de ofício o valor da causa em R$ 20.683,50. Anote-se. Ausente documentação pertinente à determinação de fls. 42/43, indefiro a gratuidade da justiça ao requerente, assim como o recolhimento das custas ao final, determinando que pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1985 sistema RENAJUD. O pleito de tramitação da presente demanda sob segredo de justiça não comporta acolhimento, posto que restaria estabelecida injusta e indevida desigualdade entre as partes. Além disso, o segredo de justiça deve ser decretado apenas como exceção, já que a regra é a publicidade dos atos pr