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1002078-74.2022.8.26.0358

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TJSP 10/05/2022 - Pág. 2323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 ADVOGADO : 358141/SP - João Eduardo Moreno REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002077-89.2022.8.26.0358 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.D.S. ADVOGADO : 124372/SP - Marcos Roberto Sanchez Galves VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002078-74.2022.8.26.0358 CLAS

TJSP 07/11/2022 - Pág. 2621 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2621 Processo 1005627-92.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Solange Aparecida Trovo Fraiha - Vistos. Considerada a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, em eventua

TJSP 07/12/2022 - Pág. 2354 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2354 CASTRO (OAB 185570/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP) Processo 1005394-95.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Marilucio Gilioli Vistos. Para garantir o contraditório, faculto manifestação da parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, vo

TJSP 15/06/2022 - Pág. 2152 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2152 Processo 1001938-74.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me - Vistos. Esgotadas as tentativas para satisfação da obrigação, impõe-se, de imediato, a extinção da ação movida por Inova Mirassol Odontologia Ltda - Me contra Jefferson

TJSP 11/05/2022 - Pág. 2499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2499 - COSIP. ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. LEI COMPLEMENTAR 7/2002, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, SANTA CATARINA. COBRANÇA REALIZADA NA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA. UNIVERSO DE CONTRIBUINTES QUE NÃO COINCIDE COM O DE BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO. BASE DE CÁLCULO QUE LEVA EM CONSIDERAÇÃO O CUSTO DA ILUMINA�

TJSP 20/10/2022 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2616 Processo 0002133-42.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dener Silveira - Daniel Mendonça Aragão - Vistos. Em obediência ao artigo 10 do Código de Processo Civil, consagrador do princípio da não surpresa e do contraditório substancial, ciência �

TJSP 04/10/2022 - Pág. 4105 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4105 RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP) Processo 0002586-37.2022.8.26.0358 (processo principal 1003694-21.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Willian Lucas de Brito Souza - Nelly Roveda Faria - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do débito, no prazo de 15 dias út

TJSP 05/10/2022 - Pág. 2440 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2440 Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV:

TJSP 16/05/2022 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2002 Processo 1002064-61.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - A.L.S.F.A.N.P.D. - M.R.F. Vistos. Fl.607 : Para execução da multa penal, nos termos do artigo 480, § 2º das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença(código 505791) e vista ao Ministério Público (ato ordinatório

TJSP 01/11/2022 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2893 de Souza - (vista dos autos ao exequente dos ofícios recebidos as fls. 79,81, 92,93,95,96,97,98,99, bem como do decurso do prazo de suspensão do feito, para manifestar-se em cinco dias, em termos de prosseguimento, sob pena de extinção.) - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), MONIZE BARBOZA

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