101 resultados encontrados para 1002079 09.2017.8.26.0302 - data: 06/08/2025
Página 10 de 11
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1235 Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não disponibilização da aplicação do medicamento descrito na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no prazo de 5 dias. Intime-se c
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1525 Processo 1002079-09.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Paulo Sérgio Roma - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 162/163: em que pese tenha sido autorizado nestes autos bloqueio de verbas públicas, ficou determinado a fls. 70 a suspensão do andament
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 992 Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e o faço para reconhecer a obrigação da requerida em pagar ao autor as verbas referentes ao Adicional de Direção de Polícia JudiciáriaADPJ, descontadas em razão da licença-médica referida na inicial, perfazendo um total de R$ 531,29, que deverá ser monetariamente a
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1269 do Estado de São Paulo. O referido documento pode ser acessado no seguinte endereço eletrônico “http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico)”. Caso o advogado pretenda que o depósito seja realizado e
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1110 Processo 1000610-83.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 895 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Otavio Stefanini - Município de Jahu - Trata-se de execução de sentença proferida no processo 0019832-06.2011.8.26.0302. Uma vez que se trata de processo físico, deverá o autor instruir seu pedido com os documentos previstos no artigo 1286,
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 990 Processo 0008895-87.2018.8.26.0302 (processo principal 3003321-08.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sinai Henrique de Oliveira - Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determin
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 990 Processo 0008895-87.2018.8.26.0302 (processo principal 3003321-08.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Sinai Henrique de Oliveira - Município de Jahu - Antes de determinar o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determin
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 873 em sua interpretação reconheceu que a TUST e TUSD seriam consideradas operações relativas à energia elétrica e estariam abrangidas na discussão do Tema 176 a ser levada a julgamento.Embora a identidade não seja perfeita, a decisão do Tema 176 pode trazer impacto sobre outros casos semelhantes se prevalecer
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 876 arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP), PEDRO HENRIQUE CARINHATO E SILVA (OAB 356521/ SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP) Processo 0006291-85.2020.8.26.0302 (processo principal 0000887-97.2013.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Med