Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1019 Processo 1001953-56.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Gomes - Município de Mineiros do Tietê/sp - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1033 15.2012.8.26.0053, rel. Des. Oscild de Lima Junior, 11ª Câmara, j. 8/04/14). Com os cálculos, digam, em 10 dias. Intime-se. ADV: TATIANA STROPPA (OAB 210003/SP), TATIANA ALVES SEGURA PONTES (OAB 208929/SP) Processo 0003903-83.2018.8.26.0302 (processo principal 1004532-74.2017.8.26.0302) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1099 (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP) Processo 0001082-38.2020.8.26.0302/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Aparecido Mendola - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1181 224866/SP), CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP) Processo 1003340-04.2020.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renan Augusto Mello da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso oferecido. Revendo posicionamento anterior, entendo ser p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 988 é no importe de R$ 305,97 em junho de 2018, valor esse que deve sofrer juros de mora e atualização monetária até expedição do RPV. Transitada esta em julgado, providencie o exequente o necessário para instauração de incidente de Requisição de Pequeno Valor, arquivando-se o presente. Sem ônus de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 919 - ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a presente ação penal para ABSOLVER R. C. D., com fulcro no art. 386, VI, do CPP. Para tanto, declaro-o inimputável, na forma do art. 26, caput, do CP e lhe imponho a medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial, pelo período mínimo de 1 ano para revisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 789 que arbitro em 20% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do art. 5, “in fine”, da Lei 9.09/95.” É cediço que quando há divergência entre o percentual grafado em algarismo e o percentual informado por extenso, deve prevalecer este último, conforme orientação do C. Superior Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1960 Processo 0003346-96.2018.8.26.0302 (processo principal 1010862-87.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Regiane de Almeida Prado Bonfanti Acre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1319 apresentadas pela parte autora. Transitada esta em julgado expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da ré, observando-se os dados bancários já informados ao Juízo. Resolvido o impasse constante desta execução de julgado, deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C.,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1321 51: uma vez que o autor já foi intimado pessoalmente para a devida prestação de contas, e que já o tinha sido na pessoa de seu procurador e nada foi providenciado, extraiam-se cópias deste incidente, encaminhando-se ao ilustre representante do Ministério Público para as providências que Sua Excelê