Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1101 Intimem-se e aguarde-se o prazo para apresentação de impugnação. Decorrido, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 0000749-57.2018.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Crepaldi - PREFEITURA MUNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1409 credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento do valor depositado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venham-me aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1552 Processo 0002721-28.2019.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Alexandre Sinhoretti FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1196 prestação de ordens judiciais urgentes, das quais as partes não podem prescindir, sob pena de grave risco a direito fundamental. Não se presta, assim, a substituir o procedimento típico de cumprimentos de sentença contra a Fazenda Pública, o qual deve ser observado pela parte demandante, já que seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1129 Moreira Varga - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ciência as partes da baixa dos autos. Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Int. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/SP), RONALDO MARCELO BA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 933 a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sidnei Aparecido Piva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Acolho fls. 33/35 como emenda à inicial. Anote-se. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1005 Processo 1011487-87.2018.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Devides - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - NOTA DE CARTÓRIO: À PARTE VENCEDORA PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, DAR INÍCIO À EXECUÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA. - ADV: JOAO ROBERTO PICCIN (OAB 125151/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1102 Processo 1504098-57.2019.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MAURI APARECIDO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para o fim de CONDENAR, como incurso no artigo 155, § 4º, I, c.c artigo 14, II, ambos do Código Penal, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1928 direito.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 0011786-18.2017.8.26.0302 (processo principal 1001966-55.2017.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Decisão - Luiza Pereira Boaventura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1062 C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”