Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 PROCESSO :1002074-86.2017.8.26.0366 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : P.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002073-04.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : V.L.S. ADVOGADO : 338758/SP - Rodrigo Vitorino Martins REQDO : R.E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003637-35.2017.8.26.0366 CLASSE :PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1947 titularidade da genitora dos menores. Em caso de desemprego ou emprego formal, deverá ser pago o valor correspondente a 50% do salário mínimo vigente ao tempo do vencimento de cada parcela, devendo o pagamento ser realizado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito na conta bancária da repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2089 Processo 1001577-38.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.M.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem diligenciados, devendo-se evitar a realização de novas diligências nos endereços já diligenciados, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2385 há legítima. Portanto, conclui-se que os bens testados não fazem parte da legítima e, assim sendo, não há a necessidade de que o testador apresente justa causa para estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade, e de incomunicabilidade, pelo que estas são válidas. Consigno que a ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1520 São Paulo, devendo ser instruída com as peças necessárias e as taxas para cumprimento, se o caso, consoante o disposto no Comunicado CG 1951/2017 e da Resolução 551/2011, devendo, ainda, comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: KARLA DA CONCEIÇÃO IVATA (OAB 183881/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2089 Processo 1001577-38.2018.8.26.0366 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.L.M.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) retro, indicando os endereços a serem diligenciados, devendo-se evitar a realização de novas diligências nos endereços já diligenciados, pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4052 Registro competente (certidão de casamento à fl. 13). Após, expeça-se a certidão de honorários, arquivando-se, em seguida, os autos, observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: FERNANDA DA CONCEIÇÃO IVATA DA SILVA (OAB 280545/SP) Processo 1001759-58.2017.8.26.0366 (apensado ao processo 100250

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 3042 A audiência será realizada no Setor de Conciliação do fórum de Mongaguá, localizado na Avenida São Paulo, 300, Jardim Samôa - CEP 11730-000, Fone: (13) 3448-2248, Mongaguá-SP.4. Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2306 partes (fls. 32/34), que contou com a anuência do Ministério Público, e, assim, SUSPENDO o processo até 20/10/2020, com fundamento no artigo 922 do Código de Processo Civil, haja vista que o vencimento da última parcela ocorrerá em 20/10/2020. Findo o prazo, comunicado nos 05 (cinco) dias subsequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1949 outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autor