Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1002092-15.2016.8.26.0408; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: M. Tabet Engenharia e Construções Ltda.; Advogada: Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP); Advogado: Mathias Gassner Figueredo (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2475 REGIONAL DE FRANCA S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/ SP) (Fls: 788) - Advogado: José Camilo de Lélis (OAB: 60524/SP) (Fls: 668) - Soc. Advogados: Adel Auada (OAB: 10728/SP) Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Martini

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1796 Nº 1002034-10.2013.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apelante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Inadmito, pois, o recurso extra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 383 1029851-48.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1029851-48.2016.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Trans

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2400 assinada da decisão servirá como mandado.Diante do holerite juntado, defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP) Processo 1001658-60.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2590 GOMES (OAB 308550/SP) Processo 0007447-86.2017.8.26.0408 (processo principal 1002185-12.2015.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Juraci Lucas da Luz Neto - Vistas dos autos ao exequente para: (x) manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petição de fl. 289 e informações pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2249 SP), MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP) Processo 1000850-21.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Solange Aparecida Alcantara de Assis - Prefeitura Municipal de Ourinhos e outros - Expediente de fl. 80, considerando que foi respeitado o período mínimo fixado na dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2403 concordância do autor, irrelevante esse procedimento, pois no caso de impugnação levaria à dilação probatória, inadmissível em sede de mandado de segurança. Considerando que a impetrante, apesar de devidamente intimada à fl. 30, não comprovou a notificação da autoridade coatora ou o recolhimento da d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2565 Nº 1002092-15.2016.8.26.0408/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Embargte: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Embargdo: M. Tabet Engenharia e Construções Ltda. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2712 Nº 1002092-15.2016.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: M. Tabet Engenharia e Construções Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Magistrado(a) Luiz Sergio Fernand