Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 117 1002112-52.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002112-52.2019.8.26.019

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 117 1002112-52.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002112-52.2019.8.26.019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 960 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Piracicaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101072177.2015.8.26.0451; Medidas de proteção; Apelante: M. M. L. (Menor); Advogado: Max Fernando Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3568 JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIZAEL SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1236/2019 Processo 0001288-34.2019.8.26.0481 (processo principal 1001429-70.2018.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Ensino Fundamental e Médio - T.E.O.M.S. - F.P.E.T.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3788 I - o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º ao 3º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3305 não é possível caracterizar um sofrimento moral suscetível de indenização. Ademais, a parte não vivenciou qualquer situação que fosse capaz de ensejar indenização por danos morais. Não há como vislumbrar a ocorrência de danos morais, já que não houve lesão aos direitos da personalidade, tais c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1625 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Apte/Apdo: M. de D. - Apelado: C. A. C. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de D. - Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo do Parquet, a fim de majorar o valor da multa diária para R$ 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3516 Processo 0002525-69.2020.8.26.0481 (processo principal 1002947-61.2019.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.C.B. - P.M.P.E. - Feito nº 2019/002730 Para agilidade do processamento, atentem as partes para cadastrarem suas petições corretamente no sistema SAJ, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3880 (OAB 110427/SP) Processo 1000477-57.2019.8.26.0481 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - H.E.B.R. D.C.M.E.J.F.P. - F.P.E.T.P.E. - Feito nº 2019/000591 Ciência às partes da baixa dos autos da Superior Instância (improvida apelação da ré/impetrado(a) e ao recurso necessário)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 3634 consequência, julgo-a extinta nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo recursal, frente à ocorrência da preclusão lógica. Certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se mandado de levantamento eletrônico da(s) importância(s) depositada(s) j