Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 MIRASSOL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRASSOL EM 09/05/2022 PROCESSO : 1002084-81.2022.8.26.0358 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Natan Henrique Cavalcante VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1002085-66.2022.8.26.0358 CLASSE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2032 Declaração pelo E. STF no tema supra. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) - Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP) - Flávia Nogueira Feres de Brito (OAB: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2319 ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2806 MUNICIPIO DE JOSÉ BONIFÁCIO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇAS DE TAXAS SOBRE IMÓVEL URBANO ( TAXA DE EXPEDIENTE, TAXA DE MANUTENÇÃO DE ACESSO AO IMÓVEL URBANO E TAXA DE SINISTRO). PROCEDÊNCIA DO PLEITO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. HOMOLOGAÇÃO. POSSIBILIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2815 do Decreto nº 61.782/2016. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5038 para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 380997/SP) Processo 1001035-05.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2648 CSM 2651/2022, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, designo audiência conciliação/preliminar, por videoconferência, de forma híbrida, para o dia 12 de Julho de 2022, às 11h45min, observando-se os dados do querelante já informados nos autos para envio do link de acesso à sessão, que ocorrerá por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2213 Processo 1000498-09.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações Jussara Alves Vera do Nascimento - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 36/54 como emenda à inicial. Providencie a serventia as alterações necessárias. Indefiro o pedido de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2016 de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE emitida e paga no peticionamento eletrônico (e-SAJ), nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia (inutilização). - ADV: