Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1915 estabelece que a soma das consignações não poderá exceder 30% da remuneração disponível do mutuário - A pensão por morte tem caráter alimentar e não pode ser comprometida em sua integralidade - Ação julgada parcialmente procedente em primeira instância - Recursos improvidos” (TJSP Ap. nº 91083

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2129 Processo 1001892-23.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J.P.S.F. e outros - J.B.F. - 1Defiro a suspensão da execução nos termos do art. 921, III, CPC.Aguarde-se provocação no arquivo.2- Intime(m)-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ROSAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1736 intime-se. Int - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP) Processo 1000339-33.2017.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Anselmo Roberto de Almeida - Fls. 77/129: Contestação - À réplica. - ADV: RENATO ANTONIO DA SILVA (OAB 276609/SP), SERGIO RIBEIRO CORREA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1933 que a retenção nas parcelas pagas na ordem de 20%, não se figura abusiva, pois destina-se a recompor o patrimônio da parte que adimpliu o contrato e que, ipso facto, não pode ser prejudicada (artigo 475, do Código Civil). Assim sendo, entendo que a solução mais correta a ser adotada no caso em exame, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2152 de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados (art. 854 e parágrafos do CPC)”. Intime(m)-se o(s) executados(s), na pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1863 Processo 1001359-98.2013.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Isac Ferreira dos Santos - Isac Ferreira dos Santos - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1950 planilha atualizada do débito, bem como providencie o recolhimento das custas para pesquisa Bacenjud.” - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISTIANE LIMA DE ANDRADE (OAB 146372/SP) Processo 1002024-17.2013.8.26.0361/05 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Daniel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2016 quesitos complementares.Intime-se. - ADV: MAGDA FELIPPE LIBRELON (OAB 189607/SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP) Processo 1002098-71.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Fabio Simas Gonçalves - - Dirceu Augusto da Câmara Valle - SAMED - SERVIÇOS DE ASSIST�