Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1701 ADVOGADO : 171855/SP - Fábio Eduardo Rossi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO VARA:2ª VARA PROCESSO :1002114-96.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Zulmira Ferreira Dias ADVOGADO : 216622/SP - Wellington Carlos Salla REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA PROCESSO :100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2024 Processo 1001043-93.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Borghi Gava Adorno de Paula - qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Páginas 148/154: há pedido de assistência judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso inominado. Neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2092 resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE a ação ordinária proposta por Jose Antonio da Silva em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para declarar inexistente a relação jurídico-tributária entre a parte requerente e a requerida quanto ao recolhimento do ICMS incidente sobre os encargos de Tarifas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2334 Neli Ulian - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista a instauração do incidente de requisição de pequeno valor, em apenso, certifique-se nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2194 Claudia Maria Longo - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, para condenar a parte requerida no pagamento da quantia de R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), devidamente corrigida monetariamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2391 o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se e intime-se. - ADV: OSWALDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB 72577/SP), ISADORA DE FREITAS GIL (OAB 395935/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), SABRINA GIL SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2197 autos, por meio de documentos.Intimem-se. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), TAÍME SIMONE AGRIÃO BONAFÉ (OAB 258311/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP) Processo 1000268-44.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2212 CAMASSUTTI na esteira do r. parecer Ministerial (fls. 129/135), para confirmar a tutela de urgência concedida (páginas 22/23) e, CONDENAR o MUNICÍPIO DE MONTE ALTO/SP, a OFERECER TRATAMENTO MÉDICO ADEQUADO AO REQUERIDO, por ora, tratamento ambulatorial, ao requerido EDER, conforme indicação de médico ps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2632 de Menezes - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, certifiquese nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2006 de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, opor embargos/impugnação, sob pena de expedição de ordem para o pagamento da obrigação.Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO (OAB 214699/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO