6 resultados encontrados para 1002116-40.2021.8.26.0320 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adriano José de Souza REQDO : Mercadopago.com Representações Ltda (Mercado Pago) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002116-40.2021.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : V.F.J. ADVOGADO : 351172/SP - Jansen Calsa VARA:2ª VARA
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1550 (OAB 999999/DP) Processo 0002908-45.2020.8.26.0320 (processo principal 1008145-48.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.C.F. - A.F.J. - Vistos. Concedo ao executado os beneficios da assistência judiciaria gratuita face ao documento de fls. 45. Manifest
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1211 do art. 1º-F, da Lei 9.494/97, sendo todavia determinada a suspensão do feito até julgamento do RE nº 870.947, em sede de repercussão geral (Tema 810). O Colendo STF, no julgamento do RE nº 870.947-SE, objeto do Tema n° 810, assentou que: a) nas condenações oriundas de relação jurídica não-tribut�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1391 Processo 1002111-18.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wagner José dos Santos - Vistos. O pedido de justiça gratuita será apreciado após a apresentação do monte a ser partilhado. Nomeio inventariante, nos termos do artigo 617 do Código de Processo Civil, o(a) Sr(a). WAGNER
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1106 cumprimento. Expeça-se carta de citação ao requerido no novo endereço indicado em fls. 99. Intime-se. - ADV: FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP) Processo 1001034-71.2021.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Layhumy Laurrana Vieira Amaral - Cauã Siqueira Pereira -