Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 PROCESSO :1002119-21.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Perasolli ADVOGADO : 341921/SP - Sergio Roberto Pantoni REQDO : Município de Monte Alto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002134-87.2016.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1968 precatória à Comarca de Curitiba-PR, com a finalidade de interrogatório do réu. ADVOGADO DR. ROBERTO LUIZ CARÓSIO O.A.B./SP nº 45.254. PROCESSO CRIME Nº 0002418-25.2010.8.26.0368 CONTROLE Nº 59/2010 - JUSTIÇA PÚBLICA X IZILDO APARECIDO CARCINONI. Intimação da Defesa para, querendo, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1979 da terceira pessoa, sob argumento de que representa os mesmos percebidos por ele; todavia, nota-se divergência no mês de novembro de 1993, e no mês de dezembro/93 tem-se que o autor ainda era da categoria de “segunda classe”, diante do demonstrativo de maio/1994 (fl. 12), mas não trouxe os respectivos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1604 Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425, entendeu pela inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Contudo, verifica-se que a modulação efetuada pelo Pretório Excelso nas referidas aç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2008 formulado na inicial para CONDENAR a requerida Lojas Cem S/A a pagar ao autor a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, devidamente corrigidos segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça e atualizados com juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados a partir da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2071 Processo 1001590-02.2016.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alessandra Paula Moreira Malagutti Me - Tendo em vista o decurso de prazo da parte executada apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2022 da requerente, respeitante ao título nº 097830/01, no valor nominal de R$218,00 (p. 29). Expeça-se mandado ao Segundo Tabelião de Notas e Protesto para o cumprimento desta decisão.Em continuação, designo audiência de tentativa de conciliação para dia 29 de junho de 2016, às 09h00min, a ser realizada n