9 resultados encontrados para 1002124-93.2022.8.26.0445 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002119-71.2022.8.26.0445 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : E.E.M. ADVOGADO : 370962/SP - Luis Mauro Sergio de Aquino REQDA : D.T.C.M. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002116-19.2022.8.26.0445 CLASSE : ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3235 juízo de cognição sumária, a posse que a a embargante exerce sobre o imóvel há longa data.. Patente, também, o risco de dano, porquanto a autora está na iminência de ser alijada da posse do imóvel. Assim, concedo a tutela de urgência para suspender o ato de imissão provisória na posse deferida nos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3596 Processo 0001539-58.2022.8.26.0445 (processo principal 1000094-85.2022.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Tiago Nascimento de Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias. Após o decurso, manifeste-se o(a) requerente
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3261 Processo 0002453-25.2022.8.26.0445 (processo principal 1000650-87.2022.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Vera Lucia Casagrande Silva - - Manoel de Almeida Silva - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Fleury Viagens e Turismo Eireli Me - - TAM LINHAS AEREA
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4031 se o disposto nos arts. 12 e 13 da Lei nº 12.153/09. Às contrarrazões. Advindo a juntada, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal de Taubaté SP. Intime-se. - ADV: MARA DE BRITO FILADELFO (OAB 160675/SP) Processo 1001953-39.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alien
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3742 comercial), dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum. A pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvolvam atividades sob o regime de microempresa ou empresa de pequeno porte, fer
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6048 9,5%, em 2020; 10,5%, a partir de 2021, equivalente ao provento bruto. Ocorre que em 22/10/2021, em sede de repercussão geral, o STF proferiu o Acórdão no Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC, processo-paradigma do Tema n. 1177, no qual fixou a seguinte tese: Tema 1177 - A competência privativa da União p