9 resultados encontrados para 100212673.2016.8.26.0348 - data: 31/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3669 - Comunico que, em atendimento a r. decisão de fls.64, foi expedido o mandado de levantamento digital nº 20220518102252035129, no valor de R$ 1.850,76, para crédito na conta determinada conforme Formulário MLE de fls.69, o qual foi encaminhando para conferência e assinatura digital. - ADV: ROSELANE ARAÚJO M
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1981 RELAÇÃO Nº 0112/2022 Processo 1001017-14.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lúcio Fernando Trinquinato - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1797 do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé s
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2064 não sobrevindo qualquer conduta positiva sua no sentido de satisfazer a obrigação que lhe compete, nos termos do art. 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, e a REQUERIMENTO DA PARTE CREDORA, poderão ser adotadas medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, como suspensão do direito
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2132 Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/SP) Processo 1013482-18.2021.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Fabiano Pacheco Pereira - Vistos. Dispensado o
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2238 SILVA (OAB 333040/SP) Processo 0005305-56.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1009529-54.2020.8.26.0348) (processo principal 100952954.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo Lino de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2513 Processo 0005565-36.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002126-73.2016.8.26.0348) (processo principal 100212673.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elessandro Marcomini Silvério - Ciência ao exequente da petição e documentos de fls. 107/108, pelo prazo d
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2163 do executado, a teor do disposto no art. 19, § 2º, da Lei n. 9.099/95. Certifique-se o decurso de prazo para pagamento voluntário da sentença. Prossiga-se nos termos do item 02 da decisão de fls. 12/13. - ADV: JESSÉ SOARES (OAB 394069/SP), WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO (OAB 387478/SP), ANA PAULA DE SO