Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2592 SP), DENIVAL CERODIO CURAÇA (OAB 292520/SP), LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP) Processo 0013212-53.2019.8.26.0348 (processo principal 0007442-89.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Vista às partes do resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s). Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2360 VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE (OAB 197203/SP) Processo 1000419-60.2022.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional Participações S/A Vistos. Recebida a carta por terceiro, fora das estritas hipóteses dos parágrafos 2º e 4º do artigo 248 do Código de Processo Civil a citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1644 deduzi-lo” (fls. 83). Instado ao rebater, o exequente limitou-se a lançar as mesmas razões já apresentadas atinentes à base de cálculo, já apreciadas em decisão anterior. Ocorre que, no cálculo a fls. 77, como bem apontado pelo Município, se a exequente alega que foi pago administrativo determinado va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2012 e fundações de direito público, o prazo é em dobro. Após a apresentação de contrarrazões ou decurso do respectivo prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça, com o envio de arquivos de audiências/documentos gravados em vídeo, se houver, mediante upload para o OneDrive do Gestor da U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1704 eventuais assistentes técnicos ou procuradores possam acompanhá-lo. Com a vinda do laudo, resposta a eventuais questões complementares, e o depósito dos honorários, fica deferida a expedição do mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) perito(a). APÓS A JUNTADA DO LAUDO, CITE-SE o INSS pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2172 RODRIGUES (OAB 150271/MG) Processo 0005553-27.2018.8.26.0348 (processo principal 0015439-70.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael Batista da Silva - Municipio de São Francisco Estado de Minas Gerais - Vistos. Fls.178/181: Recebo a “impugnação à sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1872 advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 3- Independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2079 se valer, ao menos em parte, os autores desta demanda. Sucede que o acórdão reviu a sentença para limitar a indenização por danos materiais e morais aos adquirentes (não meros ocupantes, locatários ou comodatários) de unidades nos prédios que viessem a ser demolidos e, ao menos por ora, não se cogita