Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 394 Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) PROCESSOS ENTRADOS EM 04/12/2020 1028256-39.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 423 PROCESSOS ENTRADOS EM 21/07/2022 1002144-38.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002144-38.2021.8.26.0407

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 725 1002127-84.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Desapropriação; 1002127-84.2021.8.26.0606; Desapropr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3492 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 0002276-49.2020.8.26.0407 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CASSIO FERNANDO DA SILVA - Verificada intercorrência no curso da presente execução criminal, ajustado ao fato do sentenciado CASSIO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2772 desistência e o arquivamento da ação. Assim, outro caminho não resta a não ser o decreto de extinção dos presentes autos, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Após o transito em julgado, expeça-se certidão de honorários. P.I. e C. Arquivem-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3044 CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 1002084-36.2019.8.26.0407 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.F. - E.S. - - J.C.S. - O incidente de Remoção de inventariante não se mostra cabível nos mesmos autos do inventário. O procedimento deve ser realizado em autos apensos, a teor do dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3110 legais. Tendo-se em vista que o STF, em 14.03.2013 e 25.03.2015, por maioria de votos, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na ADI 4357-DF, para declarar a inconstitucionalidade por arrastamento do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97 - mandando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3196 (OAB 73052/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP) Processo 1001979-59.2019.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Jocilene Cristina Minin - Em razão de todo o exposto e fundamentado, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2504 SP) Processo 1001707-94.2021.8.26.0407 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maristela Michels Certifico e dou fé que decorreu o prazo da decisão de fls. 44, bem como, para manifestação do requerido (fls. 43). A propósito da certidão supra, manifeste-se o requerente/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2511 197752/SP) Processo 1002001-49.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ - Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a. - Vistos. O MUNICÍPIO DE PARAPUÃ move a presente ação de reintegração de posse contra EIXO SP CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. O pr