19 resultados encontrados para 1002156-55.2021.8.26.0309 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 336 1044462-03.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044462-03.2021.8.26.0224; Assunto: Atos
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 802 1001982-29.2020.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001982-29.202
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 145 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0021065-28.2019.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180/SP); Agravado: Luiz Lucas e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1453 Processo 1506448-31.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Sandra Ribas Portela - Vistos. Em razão da notícia de descumprimento do acordo de parcelamento, fls. retro, não mais há vigente causa legal de suspensão da exigibilidade do débito, com o que não mais há razão para justifi
TJSP 12/08/2022 - Pág. 2334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2334 Nº 1001178-65.2021.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Orlândia - Apelante: Município de Orlândia - Apelado: Carlos Eduardo Moscardo - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento em p
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 597 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1062538-74.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Associação Nacio
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1477 peticionamento eletrônico por parte do interessado, com instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Intime-se. - ADV: ARIELA FERNANDA MARTINS (OAB 301041/SP), LEANDRO BIZETTO (OAB 255850/SP) Processo 0010257-64.2022.8.26.0309 (processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1331 Processo 0009299-49.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - [INDISPONÍVEL] - Requerente: certifico e dou fé que foi expedido e assinado o MLE por meio do Portal de Custas, disponível no site do Tribunal de Justiça, sendo que o efetivo pagamento deve ser acompanha
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1138 até o momento, fls. 26 e 40. E, se a medicação está disponível para retirada, não se tem quadro de descumprimento injustificável a autorizar a adoção da medida extrema e excepcional do bloqueio de verbas públicas. Assim, e antes de mais nada, dê-se vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, para manife
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1344 obrigação do ente público providenciar seu fornecimento ao exequente. E mais, o fornecimento deve se dar no foro de domicílio do exequente, mormente por se tratar de pessoa hipossuficiente. Confira-se, nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de obrigação de fazer para fornecimento de Somatropina