Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3372 Processo 1513253-95.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ctl Engenharia Ltda - Vistos. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga a Exequente. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2823 Processo 0005124-78.2021.8.26.0405 (processo principal 1012076-27.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - Diego Otavio Romano Silva - - Sheila Romano - Já houve a fixação de multa diária por descumprimento da decisão quando da prolação da sentença, cuja cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2325 Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Int. - ADV: CECÍLIA FERNANDES LEITE ROMERO (OAB 414133/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 0003013-24.2021.8.26.0405 (processo principal 1030168-53.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2951 Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 0013248-50.2021.8.26.0405 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2777 (OAB 314712/SP) Processo 0017365-21.2020.8.26.0405 (processo principal 1004561-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Lysias Giovannini - Vistos. Fls. 71/72, ao Contador para informações. Intimem-se. - ADV: ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), REGINA CONCEIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2509 da sentença, o que é inadmissível nesta sede, consoante orientação dos Egrégios Tribunais: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2660 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Maria Jose da Silva - Vistos. Diante da concordância da requerida (fls.148), homologo os cálculos apresentados pela parte autora (fls.50/55), conferidos pelo contador (fls.143), ou seja R$ 21.955,28 (indenizatório) + R$ 2.444,90 (sucumbência) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3728 querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP) Processo 0016118-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1009065-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2612 Processo 1001951-29.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eurides Aragao dos Santos Correia - Vistos. I Diante do trânsito em julgado, requeira o Vencedor o que entender de direito, devendo, na oportunidade, fazer através de protocolo de incidente de cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2867 quatro mil reais, por este motivo indefiro o seu pedido de justiça gratuita. Deixo de determinar o recolhimento das custas iniciais, eis que incabíveis em razão do rito adotado pelo autor. No tocante ao pedido de tutela antecipada, a questão não é simples e também não é urgente. Assim, indefiro o