Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2085 ambulatorial. Quanto à realização de nova perícia, o artigo 480 do Código de Processo Civil prevê que o juiz pode determina-la: “[...] quando a matéria não estiver suficientemente esclarecida.”. Desse modo, é evidente que a nova perícia será necessária somente quando o juiz não estiver sufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1697 quesitos das partes, o laudo deverá conter a conclusão do médico, inclusive outras observações que julgar convenientes e que possam auxiliar o Juízo.Desde já apresento os seguintes quesitos: 1) Há incapacidade para o trabalho? 2) A incapacidade é total ou parcial? 3) A incapacidade é permanente ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1627 221646/SP) Processo 1002163-06.2016.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - B.S.S. - S.C.S.A. - I.N.S.S.I. - Fls. 76: Designada perícia medica da autora para a data de 07 de outubro de 2016 às 14h10min a ser realizada no consultório do perito nomeado, Dr. Amilton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1640 (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1000929-23.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Odirlei da Silva - Fls. 100/110:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3425 encaminhamento ao seu destinatário, instruído com cópia da CTPS ( fls.36/38 e fls. 49). Com relação ao pedido de reiteração de ofício á empresa QUÍMICA SANTA RITA LTDA, há presunção de entrega ao destinatário, uma vez que não foi devolvida a carta por qualquer motivo. Assim, diante da ausênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1612 124496/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP) Processo 1001700-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jander Luiz Aparecido Pires - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Primeiramente, defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1757 (OAB 283166/SP) Processo 1001280-30.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Sebastião Tadeu Viscardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 784/792: Ciência a parte autora acerca da notícia da revisão do bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1777 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1498 Ministério Público (fls. 22), nomeio a autora curadora provisória. Lavre-se o termo com a presença da mesma em cartório.Para a entrevista designo o dia 16 de junho de 2016, às 14:30 horas.Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1987 em julgado e demais danos pertinentes do autor. Servirá a presente decisão, devidamente assinada, como OFÍCIO. Decorrido o prazo sem resposta, tornem conclusos para novas deliberações. Comprovada a implantação, dê-se ciência à parte autora autora e aguarde-se por 30 dias eventual requerimento da f