9 resultados encontrados para 1002165-07.2016.8.26.0369 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3510 ofereça Embargos no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 53, § 1º, da Lei nº 9.099/95. Por outro lado, com relação ao débito remanescente, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 2516 Processo 1002165-07.2016.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.G.N. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao(à) Dr.(a) Joseana Pascoalão, conforme estabelecido na Tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Expeça-se Ce
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2292 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0317/2016 Processo 0000409-82.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000409) - Termo Circunstanciado - Leve - Marcos Alexandre Marchi da Silva e outro - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público contida a fl. 215, JULGO EXTINTA a punibilidade de MARCOS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2086 Isto porque o valor requisitado (R$ 10.398,11) supera o quanto estabelecido pela Lei Municipal nº 409/2013, que estabelece montante não superior a 150% do maior benefício pago pelo regime geral de previdência social (vide fls. 34/35 do Cumprimento de Sentença). Necessário, portanto, que a parte autora prov
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 2110 Processo 0002584-44.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Paulo Henrique Rodrigues de Moura - Sentença - Genérica - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP) Processo 1002165-07.2016.8.26.0369 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Sing
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2067 Processo 1002139-09.2016.8.26.0369 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Lesão Corporal - Elis Augusto da Silva Fl. 10: Ciente. Encaminhem os autos à DelPol de origem a fim de ser atendida a diligência requerida pelo DD representante do Ministério Público. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 2129 crime.De outra parte, o instrumento de mandato judicial outorgado ao ilustre Advogado do ora querelante (fl. 06) não preenche os requisitos inscritos no art. 44 do CPP, eis que não indica o nome do ora querelado, omitindo-se, também, na referência individualizadora do fato criminoso a ele imputado, desatenden
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2018 FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP) Processo 0000744-96.2016.8.26.0369 (processo principal 0002193-60.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Saad Pedro Lassi - Vistos.Disponibilizada a quantia com a qual concordaram as partes, JULGO