Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1357 1002042-07.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002042-07.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 686 80259/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000568-14.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 453 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004479-62.2022.8.26.0482; Assunto: ITCD Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Dirce San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 202 cópia desta sentença aos autos da execução referida e cumpram-se ali as presentes determinações. Condeno o embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, CPC, cuja exigibilidade fic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2035 Nº 1002167-39.2022.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Indaiatuba - Recorrido: Polimix Concreto Ltda. - Perito: Municipio de Indaiatuba - Perito: Secretario Municipal da Fazenda do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 360 decorreu o prazo sem que o executado intimado às fls. 326, comprovasse nos autos o pagamento do débito ou apresentasse impugnação. - ADV: ALEXANDRE TADEU CURBAGE (OAB 132024/SP), CRISTIANE DA SILVA BRESCANSIN (OAB 200072/ SP) Processo 0006387-34.2021.8.26.0248 (processo principal 1003994-22.2021.8.26.0248) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 201 DANIEL FELICIO FATINI TEIXEIRA (OAB 368557/SP) Processo 1001636-50.2022.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.H.M. - - A.S.M.M. - Vistos. Fls. 71: De fato na sentença constou para o encaminhamento obrigatoriamente ao Cartório onde se realizou o casamento via CRC-JUD. Todavia, esses encaminhamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1226 Auto Veiculos Ltda Me - Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo Município de Tatuí contra a r. sentença de fls. 32/39, que extinguiu a execução fiscal em virtude de prescrição intercorrente. Sustenta o ente federativo que: a) o crédito perseguido não se refere a parcelamento; b) houve apensamento de autos, tendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 202 PIRES OLIVA (OAB 144817/SP) Processo 1002102-44.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Inipla Veiculos Ltda Vistos. Intime-se a empresa exequente para regularizar a inicial no prazo de 15 dias, comprovando o recolhimento da taxa judiciária inicial (custas iniciais), sob