Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2616 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2124 BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANDREA CHELMINSKY TEIXEIRA LAGAZZI ALONSO (OAB 126357/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP), ROBERTA MONTEIRO NOVO (OAB 239266/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1516 sua representação processual, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. - ADV: CAROLINE ALESSANDRA ZAIA (OAB 241013/SP) Processo 1000955-39.2016.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.S. - Defiro a gratuidade processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Para a audiência de conciliação,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2224 no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1776 fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, e DECLARO CASSADA a liminar concedida.. Custas na forma da Lei. Oficie-se a empregadora do requerido, para que cesse o desconto da pensão alimentícia. Arbitro em favor do(a)(s) procurador(a)(es) nomeado(a)(s) nos autos o valor parcial da tab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2474 decretada nos autos, pelo prazo já determinado (30 dias), em regime fechado. Pleito de reforma. Inviabilidade. Ausência de ilegalidade na ordem de prisão do alimentante. Dados referentes à pandemia de Covid-19 que apontam para uma situação de controle e retorno à normalidade, diferentemente da época em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2218 Não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do NCPC). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC). As partes ficam advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2003 Processo 0016141-32.2010.8.26.0362/02 - Requisição de Pequeno Valor - Wilson Siqueira Filho - Ciência às partes do alvará expedido e de que, nesta data, foi dado o seu devido encaminhamento ao Banco do Brasil, via correio eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 257/2020. - ADV: GELSON LUIS GONÇALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1538 Processo 1001901-79.2014.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.P.S. - Melhor compulsando os autos, verifico que os réus não foram citados. Em consequência, determino que o Estudo Social seja realizado somente com a requerente. Cumpra a Serventia o despacho de fls 15, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2953 administrativo de presunção de legitimidade e veracidade. Requereu, por fim, a improcedência ou, no caso de procedência, que fosse considerada a prescrição quinquenal das parcelas vencidas nos 5 anos anteriores ao ajuizamento da ação, que os honorários advocatícios não incidissem sobre as parcelas vin