8 resultados encontrados para 100217784.2016.8.26.0348 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1442 Processo 0009023-32.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1002177-84.2016.8.26.0348) (processo principal 100217784.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Vidal Comércio de Papéis e Embalagens Ltda Me - Fls. Retro: Manifeste-se a parte autora em termos de pro
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1975 conforme determinado às fls. 8/10, item 2.1. - ADV: CAMILA FERREIRA GARCIA (OAB 439609/SP) Processo 0006825-85.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ARICANDUVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO - 1- Primeiramente, intime-se a autora da sentenç
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2182 em favor do requerente, referente ao depósito de fls. 11/12. 2- Providencie o ilustre patrono da parte requerente o preenchimento do formulário MLE devendo constar o nome e CPF do titular da conta para depósito. 3- Atendido o item “2”, expeça-se o competente MLE. 4- Sem prejuízo, intime-se a requeri
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1741 desnecessários ao Estado e às próprias partes. Assim, em vista da ofensa ao princípio administrativo da eficiência (CF, art. 37, caput), e à garantia de uma solução rápida (CF, art. 5º, LXXVIII), nos moldes do Enunciado Uniforme 16 do Conselho Superior do Sistema de Juizados Especiais, bem como a
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2093 TREINAMENTOS LTDA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão e, em consequência, ponho fim ao processo, com fulcro no artigo 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95. Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3419 SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP) Processo 0006048-37.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 0001950-43.2018.8.26.0348) (processo principal 000195043.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - MARINHO DOUGLAS DE LIMA RIBEIRO - Instituição Luso Brasileira de Educ
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2014 em nome da parte autora junto a parte ré, bem como CONDENO a parte ré ao pagamento de R$700,00, a título de reparação pelos danos morais, valor este que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da publicação da sentença (inteligência da Súmula 362 do ST