Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 Janyr Antonio Miqueluti Júnior 216622/SP - Wellington Carlos Salla Claro S/A ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002173-45.2020.8.26.0368 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.F.M.F. ADVOGADO : 65839/SP - Jose Luiz Basilio REQDO : D.F.J. VARA:3ª VARA PROCESSO :1002174-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1824 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2020 Processo 0004082-24.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.B.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado JHONATA BARBOSA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2140 Domingos - Vistos. Aqui por determinação verbal. Analisando os autos, noto que a sentença proferida a f. 40 foi equivocada no tocante à extinção do RPV diante do integral pagamento do débito, eis que às fls. 33/34, a parte autora concordou parcialmente com o valor depositado pela Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2213 para que PROCEDA À EXCLUSÃO do nome e do CPF do(a) executado(a) do referido cadastro apenas e tão somente quanto ao débito discutido nestes autos e em razão da distribuição desta execução, providenciando o Cartório a comunicação desta ordem, através do sistema SERASAJUD. Consigno que a retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2605 deliberação, informe a Fazenda Pública Municipal executada se foi promulgada lei pelo Município de Vista Alegre do Alto definindo o limite para as obrigações de pequeno valor, comprovando nos autos, em caso positivo, o seu teor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1844 UNIBANCO S/A e outro - Vistos. 1.Diante da informação da autora (fl.234, segundo parágrafo), defiro o pedido por ela ali formulado. Assim, a petição de fl.228 será desconsiderada, devendo ser tornada sem efeito. Providencie a serventia. 2. Aguardese a reserva dos honorários da perita, prosseguindo-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2125 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Pegoraro Filho e outro - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Diante do pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2193 médico na prescrição citada, na quantidade necessária ao tratamento do requerente, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00 devendo a parte autora comprovar, a cada seis meses, que ainda necessita dos compostos, mediante declaração ou receituário do médico assistente. Em decorr�