9 resultados encontrados para 1002185-18.2021.8.26.0338 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1921 de fls.51 e considerando-se o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do art. 53 parágrafo 4o da Lei 9.099/95. Indefiro a expedição de certidões, posto que se tratando de ação de Execução de Titulo Extrajudicial o pedido não abrange a legislação vigente. Com o trânsito e
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1892 ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contestação, no prazo de trinta dias e informar se pretende produzir provas, cientificando-se que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na contestação. Com a contestação manifeste-se o(a) au
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1839 (OAB 126738/SP), MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/SP), LUCAS DA SILVA BARRETO (OAB 443296/SP) Processo 1002131-23.2019.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriano de Freitas Gonçalves - Antonio Ozorio Mendes da Silva - - Empresa Jornalistica Santos e F
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2117 DE AGUIAR (OAB 391554/SP) Processo 1001434-94.2022.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares Rubens Alves - Vistos Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contestação, no prazo de trinta dias e
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4573 SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônic
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 4745 Nº 1001597-28.2022.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrido: Rafael de Jesus Arruda Carrasco - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3090 que dos autos consta julgo procedentes os pedidos da autora e o faço para determinar o cancelamento da inscrição do nome da autora nos cadastros de inadimplentes, bem como para condenar o réu ao pagamento de indenização por danos morais na quantia equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2015 no REsp 1.177.624. Segunda Turma. Relator: Ministro Humberto Martins. Julgamento em 13 de abril de 2.010) TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.IMPOSTO DE RENDA. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PRECEDENTES. 1. O entendimento desta Corte é no sentido de que não incide imposto de re