Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2603 REQDO : Supermercado Vitoria Basso & Basso Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002201-90.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciana Pereira de Carvalho ADVOGADO : 203071/SP - Carlos Roberto Correia Silva REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2191 Processo 1004108-37.2019.8.26.0407 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleber Canales Eireli - Renato Paulo Bohemia - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3393 PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO OFÍCIO. Int. - ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP) Processo 1501038-81.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - NIKOLAS LOPES - Vistos. Tendo em vista o retorno da carta precatória negativa, resta prejudicado a aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3054 como lançada nos autos. Intime-se. Osvaldo Cruz, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/ SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP) Processo 1501358-68.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROGERIO SILVA DE SOUZA - Expeçase certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2445 irregular, além de ausência de comprovação documental do alegado, a afastar probabilidade do direito. A propósito, dispõe o art. 134, Lei n° 9.503, Código de Trânsito Brasileiro “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2585 MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1002822-87.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Leonel - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3764 05 (cinco), arrolar testemunhas (artigo 55 e parágrafos, da Lei nº 11.343/06). Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: JOAQUIM ALVES DA SILVA FILHO (OAB 303197/SP) Processo 1500930-52.2021.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - JEAN RODRIGUES LIMA - Vistos. Recebo o recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3048 Europeia dos Direitos do Homem, todos demonstrando a conformidade do instituto com os mais altos padrões civilizatórios. Não bastasse isso, está expressamente exposta no Código de Processo Penal brasileiro e é constantemente aplicada pelo STF, guardião da Constituição Diante disso, neste momento, av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2340 Processo 1000912-88.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rodrigo de Souza Giroto - Me - Igor Veroneze de La Bandera Ballista - Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo judicial (Lei n.º 9.099/95, art. 22, parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2401 Processo 1001345-29.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Recicorplast Reciclagem de Plasticos Ltda - - Wagner Cortarelli - Ante a real possibilidade de prorrogação do sistema remoto de trabalho em todo o Estado, redesigno para o dia 15 de JUNHO de 2021, às 14:2