Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 ADVOGADO : 285238/SP - Claudio Andre Acosta Dias REQDO : J.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002222-10.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emilly Moraes Lavandowski Esteves ADVOGADO : 388853/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4349 Processo 0000045-22.2022.8.26.0361 (processo principal 1009159-70.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fabio Yuji Kiyokawa - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente a confirmação da transferência dos valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2880 3º, com obrigatoriedade de intimação pessoal. Não restou demonstrado nos autos que a carta enviada para citação tenha sido recebida por pessoa indicada no parágrafo 2º do artigo 248 do CPC. Assim, ante ao quanto exposto, indefiro o quanto requerido pela exequente. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2356 R$ 1.489,23 (um mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos), atualizado até novembro de 2021. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2422 PELA FESP - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), WILSON ROBERTO MUNIZ (OAB 361398/SP), VICTOR HUGO VERÍSSIMO DA SILVA (OAB 438956/SP) Processo 0005018-54.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Monica Midori Marcon Uchida Sguazzardi - Retro: Esclareça, à vista que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1907 LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP) Processo 1000961-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Edna Fabiane Rodrigues dos Santos - - Daniela Soares de Oliveira - - Andrea de Barros Souza - - Ana Rosa de Morais - - Adriana Dias de Souza Fonseca -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1917 de 26.09.1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153, de 22.12.2009. Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Oportunamente, ao arquivo. P. I. C. ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) JUÍZO DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3435 requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 0004625-95.2022.8.26.0361 (processo principal 1012519-42.2021.8.26.0361) - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1577 Pinto - Ciência à parte interessada acerca da expedição do ofício requisitório, e que o mesmo será encaminhado via portal, eletronicamente. - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 0015133-08.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1601 sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição”. A Constituição é diploma normativo de hierarquia superior às leis citadas pela Fazenda. Por isso