Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3742 o início deste novo incidente. Int. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP) Processo 0004911-06.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Tânia Cristina Bofi - Vistos. Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra a determinação de pág. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 5021 E CÔMPUTO DO PERÍODO COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA E DEMAIS FINS LEGAISINCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL 10.029/2000 E LEI ESTADUAL 11.064/2002 QUE EXCLUÍAM OS DIREITOS. ADMISSIBILIDADE DO 13º SALÁRIO, FÉRIAS ACRESCIDAS DE 1/3, RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, POR TRATAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 3736 PAULO (OAB 999999/DP), MAURICIO IMIL ESPER (OAB 44435/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0868/2018 Processo 0000380-08.2018.8.26.0482 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4232 obrigação de fazer, imposta na sentença, transitada em julgado. 02) Havendo ainda execução pecuniária pendente de definição do montante, confiro à executada Fazenda Pública a oportunidade de apresentar o cálculo do valor que entende devido. Não se ignora ser dever do exequente apresentar o cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3616 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0957/2019 Processo 0001029-36.2019.8.26.0482 (processo principal 1003859-89.2018.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 3641 pela regularidade da cobrança e expectativa de julgamento em breve pelo STF.Insustentável, assim, a presença dos requisitos do artigo 311 do CPC, que trata da tutela de evidência. Ao contrário, o que impera, neste momento, sobre “tese firmada em julgamento”, é a reportada decisão do STJ pela possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3930 Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Leandro Antonio Marini Pires - Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Karina Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3413 ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0005049-36.2020.8.26.0482 (processo principal 1005898-25.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Marlene Vita Sá - Vistos. 01) Informou a Fazenda Pública o cumprimento da obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 3796 Rubens Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante dos argumentos técnicos deduzidos pelo médico especialista em cardiologia, Dr. Rodrigo Barcelos Develan (fls. 119), o qual subscreveu o primitivo laudo (fls. 83), ratificando seu Parecer favorável à realização da cirurgia pleiteada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3930 Pública do Municipio de Presidente Prudente - Recorrido: Leandro Antonio Marini Pires - Assim, em razão da ausência dos requisitos de admissibilidade, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário. Intimem-se. Cumpra-se. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) - Karina Pe