Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 REQDO : Flávia Sayuri Koba Farinha VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002212-23.2020.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.C.S. ADVOGADO : 225365/SP - Valeria Tereza Canevari Furtado da Silva REQDO : R.J.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002213-08.2020.8.26.0439 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 317 Nº 1002214-90.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Cícero Nunes Cardoso - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Homologo, para que produza efeitos jurídicos e legais, o acordo firmado entre as partes (fls. 292/294). Cabe ressaltar, por oportuno,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 293 Nº 1002014-83.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Cleide Maria da Silva - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2771 folhas 17/20, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Recebo o recurso interposto pela autora a folhas 149/161. As contrarrazões encontram-se a fls.164/172. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Andradina com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3084 Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Intimação da parte autora para que, no prazo de dez (10) dias úteis, apresente réplica. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MURILO DE CARLOS BARBOSA (OAB 442454/SP) Processo 1002176-78.2020.8.26.0439 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1985 andamento do processo com a citação da parte requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo legal. Posteriormente, havendo necessidade ou interesse das partes, poderão os autos ser encaminhados ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. Havendo interesse da parte requerida na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3595 22, XXI, da CF/88, possibilitando à União legislar sobre normas gerais relativas à pensão de militares inativos e pensionistas, mas não autorizou legislar sobre matéria específica A fixação de alíquota deve ser realizada por meio de legislação estadual, conforme previsão do § 2º do art. 42 da CF/8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 254 Nº 1002132-59.2020.8.26.0439 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pereira Barreto - Recorrente: Nilson César Sudário de Matos - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO- TELEFONIA- ALTER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3459 o Provimento CSM n° 2549/2020; bem como a necessidade de se evitar aglomeração de pessoas, reduzindo, assim, o contágio pelo novo coronavírus; fica dispensada, por ora, a audiência prévia de tentativa de conciliação, que poderá ser ofertada em preliminar de contestação, com abertura de prazo par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3025 título de indenização por danos morais acima especificados, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente a partir desta data em diante (Súmula 362,STJ), consoante a Tabela Prática de Atualização de Débitos Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e com juros morat�