Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 PROCESSO :0002541-16.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIANA MARTINEZ BARALDI MOREIRA - ME REQDO : DIRCELENE CRISTINA DOS REIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002542-98.2019.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIANA MARTINEZ BARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 26 Aposentadoria - José Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP) Processo 0002482-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 24 Seguro Social - Ciência ao(à) requerente, da juntada aos autos de ofício informando a implantação/reativação do benefício. ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP) Processo 1001975-50.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Diego Ferreira de Melo - Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 5 do benefício, sobreveio notícia de que o autor já está recebendo a aposentadoria por invalidez desde o dia 05/02/2019, concedida administrativamente pelo INSS (fls. 134/135). Assim, considerando a implantação da aposentadoria por invalidez pela autarquia federal, encontra-se prejudicada a ordem de impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 22 do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da responsabilização penal. Esta decisão serve como ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 22 do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois) meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$300,00 (trezentos reais), até o limite de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da responsabilização penal. Esta decisão serve como ofício requisitório,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 26 CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 0002761-14.2019.8.26.0236 (processo principal 1002449-55.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Lilian Silvia Durci - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao requerente/exequente, da juntada aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 27 Processo 1000945-77.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ivaldo Fernandes da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários periciais. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 5 do benefício, sobreveio notícia de que o autor já está recebendo a aposentadoria por invalidez desde o dia 05/02/2019, concedida administrativamente pelo INSS (fls. 134/135). Assim, considerando a implantação da aposentadoria por invalidez pela autarquia federal, encontra-se prejudicada a ordem de impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 23 em julgado, façam-se as devidas anotações e remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP) Processo 1002199-56.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - VLADIMIR PAULINO RODRIGUES - Institut