Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 EXEQTE : PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR EXECTDO : POSTO MATINHA COMBUSTIVEIS MIRASSOL LTDA VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002219-30.2021.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Correa de Camargo Neto ADVOGADO : 264984/SP - Marcelo Marin REQDO : MUNICIPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2014 da execução e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1894 - Arquivado Definitivamente. Caso verifique que não houve cadastro do cumprimento de sentença digital, deverá arquivar os presentes autos com o lançamento da movimentação Cód. 61614 - Suspenso. Observação: Para distribuição do cumprimento de sentença deverá a parte interessada observar o Comunicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1902 Com efeito, não trouxe nenhum elemento capaz de comprovar sua situação de insuficiência de recursos, limitando-se a juntar aos autos declaração de hipossuficiência. Ainda que a declaração de hipossuficiência ou pobreza se reveste de presunção iuris tantum de veracidade, referida declaração restou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1918 gradual do trabalho presencial do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, determino a realização de audiência de conciliação no CEJUSC no dia 13 de outubro de 2021 às 15:30 horas, por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP, nos termos do Provimento CG 284/2020. Providencie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2015 das férias escolares de janeiro, a criança ficará com aquele com quem passou o feriado de Ano Novo; 10 Os aniversários da criança também serão anualmente intercalados, iniciando-se com a requerido; As partes requerem a homologação do acordo e renunciam ao prazo recursal. Pela Exma Dra. Promotora de Jus