Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 460 PROCESSO :0002609-17.2017.8.26.0274 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.R.A. RECLAMADA : E.G.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002221-97.2017.8.26.0274 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Francisco Pires da Silva ADVOGADO : 217700/SP - Aline Amoroso REQDA : Jandira Bonifacio da Silva VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 395 relativa. Nesse sentido:”O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Pelo sistema legal vigente, faz jus a parte aos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 582 JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP) Processo 1002053-95.2017.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.S. - J.Y.F.S. - - G.E.F.S. - 1. A complexidade da matéria de fato e de direito não reclama a realização da audiência preconizada no § 3º, do artigo 357, do CPC, razão pela qual procedo �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 582 estão submetidos aos seguintes regramentos:a) período trabalhado até 28/04/1995 (data da entrada em vigor da Lei nº 9.032/1995): a caracterização do tempo especial dá-se: a1) por categoria profissional, ou seja, as atividades desenvolvidas pelo trabalhador devem estar incluídas nos Anexos I e II, do Dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1393 dispensando-o do formal compromisso. Intime-o para, em 10 dias, apresentar:declarações de bens e herdeiros;plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas;certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome da inventariada, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 486 competente certidão.Após, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de praxe.P.I.C. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/SP), LUCIENE SPADOTTO (OAB 281203/SP) Processo 1002011-46.2017.8.26.0274 - Procedimento Comum - Guarda - R.C. - L.B.V.L. - 1. A complexidade da matéria de fato e de direito não re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 426 também participem, arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 ( quinhentos reais).Requisite-se o pagamento, expedindo-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para decisão, se em ordem. Int. - ADV: VANDERLEIA ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP) Processo 1001667-65.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1827 Foi reiterada a intimação em 30/10/2017. Até agora a inventariante não lhe deu cumprimento. Conteúdo da decisão: “... A inventariante deverá proceder à reserva de bens para o pagamento das dívidas. Pelo visto, o valor do débito supera o dos bens. Compete à inventariante comunicar os credores de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 459 Manifestem-se as partes sobre o Laudo Pericial de fls. 112/126 - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 1001424-87.2018.8.26.0274 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Gilberto Ricardo de Lima - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a autora em réplica -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 468 ofício nº 12/2016 encaminhado a 1ª Vara Cível desta Comarca, deixo de designar audiência de conciliação conforme preceitua o art. 334 do CPC, já que a autarquia manifestou seu desinteresse na tentativa de conciliação, pois o interesse jurídico envolvido não permite a autocomposição antes da instru�